1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Autor: Peto
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“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
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“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
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“Altera a Lei Municipal nº 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
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Determina a concessão de dois (02) Títulos de Cidadãos, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolução nº 031 de 31 de maio de 1971 e dá outras providencias.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 448
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Indico que se façam as seguintes melhorias na Quadra Poliesportiva da Lagoa: Pintura na demarcação da quadra, traves novas e limpeza geral.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 449
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Indico que se realize um estudo junto ao jurídico para verificar a viabilidade da elaboração de Decreto ou Projeto de Lei dando isenção temporária de IPTU aos proprietários de imóveis vítimas de enchentes ocorridas nos anos de 2021 e 2022.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 450
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Indico que seja feita a reforma no banheiro público da feira livre do bairro Primeira.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Moção nº 70 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à empresa HB SEMENTES e ao Sr. HENRIQUE BRUGNI SARAIVA DE ARAÚJO, seu proprietário, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados ao comércio e desenvolvimento de Itapetinga e região.
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Aprovado Por Unanimidade
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