1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 441
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 442
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio José Ferreira Souza e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 443
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Anderson da Nova
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Valdeir
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
|
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema “Desenvolvimento Político do município de Itapetinga: cenário e perspectivas”.
|
Matéria não votada
|
7 - Moção nº 65 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 435
|
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 51 anos de existência no município de Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
8 - Moção nº 66 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 439
|
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Evangélica Pentecostal Monte Moriah, pela celebração do aniversário dos 14 anos de fundação da Igreja em Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
9 - Moção nº 67 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 440
|
MOÇÃO DE APLAUSO a Brigada de Incêndio e Emergência da Vulcabrás Azaleia que presta serviço na prevenção a incêndio na indústria calçadista, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade em momento de emergência de incêndio, mesmo sendo uma corporação privada.
|
Matéria não votada
|
10 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Anderson da Nova
|
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 46 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 434
|
Indico a construção de uma quadra de areia com iluminação e tela para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e outras modalidades esportivas, no Bairro Manequinha, no Distrito do bandeira do Colônia.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Tarugão
|
Indico que seja implantado em Itapetinga um Laboratório Municipal de Entomologia, para agilizar o combate de doenças transmissíveis por mosquitos da dengue.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 436
|
Indico a construção de uma rede de esgoto na Rua Gina Ferraz Ribeiro, no bairro Vale do Ipê.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 437
|
Indico a construção de uma faixa elevada na Rua Maria Quiteria, no Centro.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 438
|
Indico a construção de uma rede de esgoto no grotão, localizado entre os bairros Clodoaldo Costa e Otávio Camões.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Gegê
|
Indico que se estenda o “Natal Luz” ao Distrito de Bandeira do Colônia, na Praça Alzira Alves Almeida.
|
Matéria não votada
|
17 - Emenda nº 11 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
|
Emenda Modificativa N° 011/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências, destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Centro de Formação Profissional”.
|
Matéria não votada
|