Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 441
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 442
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio José Ferreira Souza e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 443
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Valdeir
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema “Desenvolvimento Político do município de Itapetinga: cenário e perspectivas”.
Matéria não votada
7 - Moção nº 65 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 435
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 51 anos de existência no município de Itapetinga.
Matéria não votada
8 - Moção nº 66 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 439
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Evangélica Pentecostal Monte Moriah, pela celebração do aniversário dos 14 anos de fundação da Igreja em Itapetinga.
Matéria não votada
9 - Moção nº 67 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 440
MOÇÃO DE APLAUSO a Brigada de Incêndio e Emergência da Vulcabrás Azaleia que presta serviço na prevenção a incêndio na indústria calçadista, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade em momento de emergência de incêndio, mesmo sendo uma corporação privada.
Matéria não votada
10 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 46 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 434
Indico a construção de uma quadra de areia com iluminação e tela para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e outras modalidades esportivas, no Bairro Manequinha, no Distrito do bandeira do Colônia.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Tarugão
Indico que seja implantado em Itapetinga um Laboratório Municipal de Entomologia, para agilizar o combate de doenças transmissíveis por mosquitos da dengue.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 436
Indico a construção de uma rede de esgoto na Rua Gina Ferraz Ribeiro, no bairro Vale do Ipê.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 437
Indico a construção de uma faixa elevada na Rua Maria Quiteria, no Centro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 438
Indico a construção de uma rede de esgoto no grotão, localizado entre os bairros Clodoaldo Costa e Otávio Camões.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Gegê
Indico que se estenda o “Natal Luz” ao Distrito de Bandeira do Colônia, na Praça Alzira Alves Almeida.
Matéria não votada
17 - Emenda nº 11 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Emenda Modificativa N° 011/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências, destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Centro de Formação Profissional”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 408
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 409
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 441
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 442
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio José Ferreira Souza e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 443
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Lekão
Indico a construção de um reservatório de porte grande e a compra de um conjunto de Motobomba para abastecer as partes altas da Vila Riachão, Bairro Nova Esperança, Bairro Hilda Gama, Bairro Vila Aurora e Bairro Clerolândia.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 46 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema “Desenvolvimento Político do município de Itapetinga: cenário e perspectivas”.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 434
Indico a construção de uma quadra de areia com iluminação e tela para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e outras modalidades esportivas, no Bairro Manequinha, no Distrito do bandeira do Colônia.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Gegê
Indico que se estenda o “Natal Luz” ao Distrito de Bandeira do Colônia, na Praça Alzira Alves Almeida.
Aprovado Por Unanimidade