Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio José Ferreira Souza e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeir
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema “Desenvolvimento Político do município de Itapetinga: cenário e perspectivas”. - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 51 anos de existência no município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Evangélica Pentecostal Monte Moriah, pela celebração do aniversário dos 14 anos de fundação da Igreja em Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Brigada de Incêndio e Emergência da Vulcabrás Azaleia que presta serviço na prevenção a incêndio na indústria calçadista, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade em momento de emergência de incêndio, mesmo sendo uma corporação privada. - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 46 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano. - |
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| 11 |
Indico a construção de uma quadra de areia com iluminação e tela para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e outras modalidades esportivas, no Bairro Manequinha, no Distrito do bandeira do Colônia. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico que seja implantado em Itapetinga um Laboratório Municipal de Entomologia, para agilizar o combate de doenças transmissíveis por mosquitos da dengue. - |
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| 13 |
Indicação nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma rede de esgoto na Rua Gina Ferraz Ribeiro, no bairro Vale do Ipê. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma faixa elevada na Rua Maria Quiteria, no Centro. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma rede de esgoto no grotão, localizado entre os bairros Clodoaldo Costa e Otávio Camões. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indico que se estenda o “Natal Luz” ao Distrito de Bandeira do Colônia, na Praça Alzira Alves Almeida. - |
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| 17 |
Emenda Modificativa N° 011/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências, destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Centro de Formação Profissional”. - |
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