Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Moreira de Oliveira, pelo destacado trabalho à frente da Secretaria de Transporte do município. - - |
Aprovado Por Maioria Voto contrário do vereador Tuca. |
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| 1 |
Parecer Comissão de Constituição nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/2023 ao Projeto de Lei Nº 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão de Constituição nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Indico que seja feita contratação de médico dermatologista para atender unidades de saúde de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão de Palmares
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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INDICO que se faça a repintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo centro comercial de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 12 |
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Mais Visão, presidido pelo Sr. Lucas Ribeiro Araújo, responsável por inúmeros atendimentos oftalmológicos no nosso município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Secretaria de Educação, nas pessoas do Secretário Fábio Viana e do Diretor de atendimento pedagógico Manoel Neto, pelo desfile do 7 de setembro, que ocorreu com organização e participação popular. - - |
Rejeitado Por Unanimidade |