1 - Parecer Comissão de Constituição nº 22 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/2023 ao Projeto de Lei Nº 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 397
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“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão de Constituição nº 29 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Autor: Sibele Nery
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“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
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“Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 399
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Indico que seja feita contratação de médico dermatologista para atender unidades de saúde de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 416
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INDICO que se faça a repintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo centro comercial de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 402
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Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
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Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Moção nº 52 de 2023
Autor: Valquírio
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Moreira de Oliveira, pelo destacado trabalho à frente da Secretaria de Transporte do município.
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Aprovado Por Maioria
Obs.: Voto contrário do vereador Tuca.
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15 - Moção nº 53 de 2023
Autores: Lekão, Valquírio
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MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Secretaria de Educação, nas pessoas do Secretário Fábio Viana e do Diretor de atendimento pedagógico Manoel Neto, pelo desfile do 7 de setembro, que ocorreu com organização e participação popular.
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Rejeitado Por Unanimidade
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16 - Moção nº 54 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Mais Visão, presidido pelo Sr. Lucas Ribeiro Araújo, responsável por inúmeros atendimentos oftalmológicos no nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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