Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Autor: Peto
“Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
“Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
“Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Matéria não votada
5 - Moção nº 54 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Mais Visão, presidido pelo Sr. Lucas Ribeiro Araújo, responsável por inúmeros atendimentos oftalmológicos no nosso município.
Matéria não votada
6 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 420
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jonson Pavão Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023, aos 69 anos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Peto
Número de Protocolo: 417
Indico a transformação do Colégio Caic Paulo Hagge, em uma instituição de ensino Cívico-Militar.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Peto
Número de Protocolo: 418
Indico que seja dado apoio psicológico para mães atípicas e outras comorbidades, do nosso município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Lekão
Número de Protocolo: 419
Indico que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de resíduos sólidos (Entulhos).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Constituição nº 22 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/2023 ao Projeto de Lei Nº 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 397
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
Aprovado Por Unanimidade
5 - Parecer Comissão de Constituição nº 29 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Autor: Sibele Nery
“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
“Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 399
Indico que seja feita contratação de médico dermatologista para atender unidades de saúde de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 416
INDICO que se faça a repintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo centro comercial de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 402
Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia.
Aprovado Por Unanimidade
14 - Moção nº 52 de 2023
Autor: Valquírio
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Moreira de Oliveira, pelo destacado trabalho à frente da Secretaria de Transporte do município.
Aprovado Por Maioria

Obs.: Voto contrário do vereador Tuca.
15 - Moção nº 53 de 2023
Autores: Lekão, Valquírio
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Secretaria de Educação, nas pessoas do Secretário Fábio Viana e do Diretor de atendimento pedagógico Manoel Neto, pelo desfile do 7 de setembro, que ocorreu com organização e participação popular.
Rejeitado Por Unanimidade
16 - Moção nº 54 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Mais Visão, presidido pelo Sr. Lucas Ribeiro Araújo, responsável por inúmeros atendimentos oftalmológicos no nosso município.
Aprovado Por Unanimidade