Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer Comissão de Constituição nº 22 de 2023 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Comissão de Constituição nº 22 de 2023
PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/2023 ao Projeto de Lei Nº 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação