Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2023, ao Projeto de Lei Nº 020/2023 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos”.

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2023, ao Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art.21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga e da outras providências”.

“Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências.”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2023 ao Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA e dá outras providências”.

“Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2023 ao Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e dá outras providências”.

Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO à Primeira Igreja Batista, pela celebração de seu aniversário de 85 anos de fundação da Igreja em Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO à Equoterapia Emanuele, pela relevância de serviços prestados em Itapetinga na aplicação do método terapêutico em crianças especiais.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. George Matos e família, pelos inestimáveis serviços prestados há 24 anos à nossa população, através de seu laboratório de análises clínicas Masterlab de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Secretaria de Educação, nas pessoas do Secretário Fábio Viana e do Diretor de atendimento pedagógico Manoel Neto, pelo desfile do 7 de setembro, que ocorreu com organização e participação popular.