Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Sr. Rosalino Souza, morto na guerrilha do Araguaia, que será realizada no dia 13 setembro do corrente ano, às 19h00.

Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Igreja Católica – Comunidade Nossa Senhora, na data de 20 de Setembro do corrente ano, às 10h00, ocasião em que o COMAD – Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas estará realizando a Semana da IX Marcha de Políticas Públicas sobre Drogas, que acontecerá nos dias 18 a 22 de setembro, com o fim de alertar a comunidade para o suo de drogas.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2023 ao Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2023 ao Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2023, ao Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art.21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga e da outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/2023 ao Projeto de Lei Nº 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2023, ao Projeto de Lei Nº 020/2023 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Aderbal da Silva Duarte Filho e dá outras providências.

“Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

“Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia “Bandeira para Cristo” no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.