Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.

“Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia “Bandeira para Cristo” no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias”.

“Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Aderbal da Silva Duarte Filho e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2023, ao Projeto de Lei Nº 020/2023 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/2023 ao Projeto de Lei Nº 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2023, ao Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art.21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga e da outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2023 ao Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2023 ao Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.

Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Igreja Católica – Comunidade Nossa Senhora, na data de 20 de Setembro do corrente ano, às 10h00, ocasião em que o COMAD – Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas estará realizando a Semana da IX Marcha de Políticas Públicas sobre Drogas, que acontecerá nos dias 18 a 22 de setembro, com o fim de alertar a comunidade para o suo de drogas.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Sr. Rosalino Souza, morto na guerrilha do Araguaia, que será realizada no dia 13 setembro do corrente ano, às 19h00.

Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo.

MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia.

Indico a pavimentação e construção de rede de esgoto na rua Luciano Dias Almeida, no bairro Américo Nogueira.

Indico a reposição de lâmpadas e ampliação de braços de iluminação no Bem Querer.

Indico que seja implantado um redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestre na rua Boa Nova, mais precisamente em frente a Farmácia Camacã (Matriz), do bairro Camacã.

Indico que seja implantado um redutor de velocidade ou passagem elevada, com pintura na horizontal e vertical, no entroncamento das Avenidas Flamengo, Rivadávia Ferraz e Manoel Domingues de Oliveira, todas situadas no bairro Quintas do Morumbi.

Indico que seja implantado um redutor de velocidade com pintura na horizontal e vertical na Rua Manoel Domingues de Oliveira, esquina com a Rua Mauricio Gomes, próximo ao Colégio Adventista, situada no bairro Quintas do Morumbi.

MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente Colégio Madre Savina Petrilli, pelo êxito da aluna Kíria de Sá Ferraz Pereira, nota 1.000 na redação do Enem 2022.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 58 anos de existência da Escola Sossego da Mamãe e sua idealizadora Creuza Raris.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 65 anos do Colégio Madre Savina Petrilli e seu corpo docente, pela excelência na formação de cidadãos itapetinguenses.

MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação José Silveira, pelos 10 anos de relevância de serviços prestados no município de Itapetinga.

Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Igreja Católica – Comunidade Nossa Senhora, na data de 20 de Setembro do corrente ano, às 10h00, ocasião em que o COMAD – Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas estará realizando a Semana da IX Marcha de Políticas Públicas sobre Drogas, que acontecerá nos dias 18 a 22 de setembro, com o fim de alertar a comunidade para o suo de drogas.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Sr. Rosalino Souza, morto na guerrilha do Araguaia, que será realizada no dia 13 setembro do corrente ano, às 19h00.