Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Viviane Oliveira Alves e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2023, aos 96 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 65 anos do Colégio Madre Savina Petrilli e seu corpo docente, pela excelência na formação de cidadãos itapetinguenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), através da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COOPIN/ITAPETINGA), pela ação policial na OPERAÇÃO TENTÁCULOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sindicato Rural de Itapetinga, na pessoa de seu presidente Éder Rezende, pela organização e realização da 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga, que aconteceu entre os dias 12 e 21 de maio de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Consórcio de Infraestrutura do Médio Sudoeste, presidido pelo prefeito de Iguaí, o Sr. Rony Moitinho pelo apoio na realização da 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Secretário de Agricultura da Bahia, Walisson Torres (Tum), pelo excelente trabalho a frente da pasta da agricultura no Estado da Bahia e apoio a 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga.

MOÇÃO DE PESAR pesar pelo falecimento do Sr. João Martins Bastos, ocorrido no dia 24 de maio de 2023, aos 55 anos de idade.

INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes.

INDICO que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa.

INDICO que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA no centro e demais locais estratégicos do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

INDICO a construção de uma Galeria Pluvial na Avenida da Saudade e onde mais se fizer necessário, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 012/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2023, ao Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA e das outras providências".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2023, ao Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, nos eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”.