Ordem do Dia/Expediente: 14 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 12 de 2023 em 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 12 de 2023
PARECER FAVORÁVEL Nº. 012/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação