Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.574/2023, que trata sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 011/2023, ao Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Gênison Feitosa do Nascimento, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Munícipio de Itapetinga e dá outras providências”.

Requeiro que se transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear radialistas de Itapetinga, alusiva a data comemorativa aos profissionais do rádio no município, no dia 21 de setembro.

Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei para que seja implementado no município o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Sr. Gilvan Amaral Da Silva, idealizador do Projeto Centro Cultural João Gilberto, que leva cultura aos munícipes de Itapetinga.

Indico a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública de Itapetinga.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. João Pires dos Santos, ocorrido no dia 21 de abril de 2023, aos 72 anos.