1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 4 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Autor: Sibele Nery
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Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 370
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Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 364
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Indico que seja adquirido pela Secretaria de Saúde equipamentos de ultrassonografia, à população de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 381
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Indico que sejam realizados atendimentos por médicos especialista no Distrito do Bandeira do Colônia.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
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Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Bandeira do Colônia em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
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Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Valquírio
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MOÇÃO DE APLAUSOS, ao recém promovido 1° Tenente PM Ariomar Moraes Silva.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 383
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MOÇÃO DE APLAUSO pelos 96 anos do ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, senhor Zildo Carvalho Oliveira.
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Aprovado Por Unanimidade
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