Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlão de Palmares / MDB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 376
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao itapetinguense Helder Martins, pelo sucesso profissional com novo jornalista esportivo da Rádio Band News FM.
Matéria não votada
2 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 377
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 58 anos de existência da Escola Sossego da Mamãe e sua idealizadora Creuza Raris.
Matéria não votada
3 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 378
MOÇÃO DE APLAUSO pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itapetinga pelo desempenho em prol da população na crise da saúde do Município.
Matéria não votada
4 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 382
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gildásio Silva, ocorrido no dia 28 de abril de 2023, aos 71 anos.
Matéria não votada
5 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 383
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 96 anos do ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, senhor Zildo Carvalho Oliveira.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlão de Palmares / MDB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 4 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Autor: Sibele Nery
Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 370
Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 364
Indico que seja adquirido pela Secretaria de Saúde equipamentos de ultrassonografia, à população de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 381
Indico que sejam realizados atendimentos por médicos especialista no Distrito do Bandeira do Colônia.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Bandeira do Colônia em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Valquírio
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao recém promovido 1° Tenente PM Ariomar Moraes Silva.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 383
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 96 anos do ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, senhor Zildo Carvalho Oliveira.
Aprovado Por Unanimidade