1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
|
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.
|
Aprovado Por Unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 38
|
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 38
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 38
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Sibele Nery
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
