Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |