Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, pelo aniversário de 43 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Padre Uatos Pires Pereira, pelo relevante destaque como Vigário Paroquial da Paróquia São José em Itapetinga.

Indico a reforma total dos banheiros e vestiários do Estádio Municipal Primaverão, neste município.

Indico que se faça a repintura de todas as faixas de pedestres próximas as escolas municipais.

Indico que seja realizada a instalação de um ponto de luz (braço de luz), na Rua J, no bairro Quintas do Norte.

Indico que seja realizada a dedetização da Central I e II de Abastecimento de Itapetinga.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.276/2015, que trata da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, para adequá-lo à nova Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.