Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.276/2015, que trata da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, para adequá-lo à nova Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e dá outras providências.

Indico a compra de um carro para ser utilizado nas Unidades de Saúde, do Distrito de Bandeira do Colônia.

Indico a construção de uma sala administrativa, com banheiro e vestiário para funcionários, a instalação de um ossuário, construção de banheiros para visitantes (masculino e feminino), no Cemitério Recanto da Saudade, no Distrito do Bandeira do Colônia.

Indico que seja adquirido pela Secretaria de Saúde equipamentos de ultrassonografia, à população de Itapetinga.

Indico que encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017, intitulado “ITAPETINGA MORADIA LEGAL”.

Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a SAÚDE PÚBLICA DA MULHER EM ITAPETINGA, como também debater o papel dos entes federados na oferta de saúde neste Município.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pela realização de um discurso transfóbico, em 08 de março de 2023.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.276/2015, que trata da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, para adequá-lo à nova Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e dá outras providências.

Indico que seja realizada a dedetização da Central I e II de Abastecimento de Itapetinga.

Indico que seja realizada a instalação de um ponto de luz (braço de luz), na Rua J, no bairro Quintas do Norte.

Indico que se faça a repintura de todas as faixas de pedestres próximas as escolas municipais.

Indico a reforma total dos banheiros e vestiários do Estádio Municipal Primaverão, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Padre Uatos Pires Pereira, pelo relevante destaque como Vigário Paroquial da Paróquia São José em Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, pelo aniversário de 43 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).