Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina Praça Gedália Souza Pinto, antiga praça Simões Filho, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências. - |
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| 3 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer n° 063/21 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021, de autoria do vereador Gênison Feitosa, que “Dispõe sobre a vedação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nos termos previstos pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 e dá outras providências.”, - |
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| 4 |
CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DO MUNICÍPIO PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONCERNENTE AO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE; FUNCIONAMENTO DO CDM E MARCAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS; OS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM RELAÇÃO À COVID 19 E SOBRE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DEMAIS INFORMAÇÕES DE COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Moção nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Neto Ferraz, Peto, Tiquinho Nogueira, Tuca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Bárbara Pedrozo Pereira Matos, enfermeira e Coordenadora Institucional do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Itapetinguense. - |
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| 6 |
INDICO ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: Sugiro que seja viabilizado nos postos de atendimento e pagamentos do SAAE, o pagamento de tributos municipais. - |
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