Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2021 - 19:00
Encerramento: 06/10/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Tiquinho Nogueira, Anderson da Nova, Gegê, Helder de Bandeira, João de Deus, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Sibele Nery, Tarugão, Tuca, Valquírio
"Denomina Praça Gedália Souza Pinto, antiga praça Simões Filho, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 12
Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Parecer Comissão de Constituição nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer n° 063/21 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021, de autoria do vereador Gênison Feitosa, que “Dispõe sobre a vedação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nos termos previstos pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 e dá outras providências.”,
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 35
CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DO MUNICÍPIO PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONCERNENTE AO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE; FUNCIONAMENTO DO CDM E MARCAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS; OS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM RELAÇÃO À COVID 19 E SOBRE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DEMAIS INFORMAÇÕES DE COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA.
Matéria não votada
5 - Moção nº 74 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Neto Ferraz, Peto, Tiquinho Nogueira, Tuca, Gegê, Pastor Evandro Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Bárbara Pedrozo Pereira Matos, enfermeira e Coordenadora Institucional do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Itapetinguense.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 315
INDICO ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: Sugiro que seja viabilizado nos postos de atendimento e pagamentos do SAAE, o pagamento de tributos municipais.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 4
Denomina o Memorial dos Vereadores de Itapetinga Bahia, como Dalva Nascimento Silva.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2021
Turno: Único
Autores: Gegê, João de Deus
Autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural do município de Itapetinga e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
Número de Protocolo: 48
Da denominação a Rua I no Bairro Jardim Morumbi, de Rua Eugenio Fernandes.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Tiquinho Nogueira, Anderson da Nova, Gegê, Helder de Bandeira, João de Deus, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Sibele Nery, Tarugão, Tuca, Valquírio
"Denomina Praça Gedália Souza Pinto, antiga praça Simões Filho, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências".
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade e subscrito por todos os presentes.
5 - Indicação nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 308
Através desta indicação é solicitado as autoridades públicas competentes a instalação do Corpo de bombeiros na cidade de Itapetinga-Ba.
Matéria não votada
6 - Moção nº 70 de 2021
Turno: Único
Autores: Pastor Evandro Souza, Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Tarugão
Número de Protocolo: 71
MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Sr. Geraldo Trindade secretário municipal de Educação, pelas relevantes ações a frente da Secretaria.
Aprovado Por Maioria

Obs.: Aprovado pela maioria.
7 - Moção nº 73 de 2021
Turno: Único
Autores: Pastor Evandro Souza, Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Tarugão
Número de Protocolo: 74
Moção de Aplausos aos 10 anos do Partido Social Democrático (PSD).
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
31 - Moção nº 74 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Neto Ferraz, Peto, Tiquinho Nogueira, Tuca, Gegê, Pastor Evandro Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Bárbara Pedrozo Pereira Matos, enfermeira e Coordenadora Institucional do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Itapetinguense.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.