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MOC 128/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e oito anos da Guarda Civil Municipal de Itapetinga.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:03:27
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 129/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, ao chefe de Instrução do Tiro de Guerra 06/023 de Itapetinga-Ba, subtenente Antônio Luiz da Silva Filho
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:20:32
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 130/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:31:17
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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MOC 131/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSO pelos 2 anos de existência da Casa do Norte Amor Mineiro no município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades no desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:25:43
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 132/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministro Evangélicos de Itapetinga, antiga Ordem dos Ministro Evangélicos de Itapetinga (OMEI).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:39:12
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 133/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, à Senhora ÉRICA MARGARIDA SANTOS COSTA
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:46:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 134/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Srª. ROSE RIBEIRO
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:51:30
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 135/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à I Corrida da Graça, evento idealizado pela Pastoral Universitária, que contou com a participação de mais de 200 (duzentos) atletas amadores e profissionais, advindos de mais de 12 (doze) cidades diferentes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:36:47
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 136/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), unidade de Itapetinga/BA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:40:04
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 137/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Municipal José Domingos Oliveira
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:06:24
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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MOC 138/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:12:28
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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MOC 139/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Congratulação ao Capitão da Polícia Militar da Bahia, Maicom Diego da Silva, pela brilhante conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), ofertado pela Polícia Militar da Bahia, cuja cerimônia de formatura ocorrerá em 09 de dezembro de 2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 8:51:51
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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MOC 140/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Aloisio Santos do Carmo Filho, conhecido como John Motoboy.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:13:51
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 141/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Marcelo Silva Abreu pelos serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:24:11
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 142/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Louvor à Paróquia Nossa Senhora das Graças de Itapetinga, pelas brilhantes festividades realizadas entre os dias 21 a 30 de novembro de 2025, em honra à sua excelsa padroeira, sob o tema: “Maria, somos peregrinos cuidadores da natureza”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:25:44
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 143/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Cícero Lima de Matos em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para a
comunidade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:36:37
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 144/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Jackson Ferreira dos Santos pelos relevantes serviços prestados à cidade de Itapetinga.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:47:42
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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PAR 8/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Daniel Lacerda
Texto Original
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PAR 9/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 009/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/25
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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PAR 16/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 021/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 021
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Daniel Lacerda
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:58:58
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:08:59
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Lacerda
Sibele Nery
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 11:09:59
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 9:32:23
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ào Sr. Sub Ten Com ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lucas Teixeira Costa, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:49:10
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:09:24
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itapetinga-BA ao Senhor Paulo Valdemir Ebling Corrêa, mais conhecido como “Paulo Gaúcho”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:40:59
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Sidinei do Sindicato
Anderson da Nova
Daniel Lacerda
Diga Diga
Peto
Sol dos Animais
Tarugão
Telê Vieira
Valquírio
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelos autores.
Texto Original
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 360/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Sidinei do Sindicato
Daniel Lacerda
Diga Diga
Peto
Tarugão
Telê Vieira
Valquírio
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de parece da comissão.
Texto Original
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Waldemar Rocha Alves, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Antonio Gois, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:35:29
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Jayme de Souza Vieira Lima Filho, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:10:05
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. João Martins da Silva Junior, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Pastor Evandro Souza
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a DÉBORA FERREIRA SOUZA, conhecida como Debora Festy, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:34:58
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Alexandre Ali Andrade Iossef, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:33:11
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itapetinga-BA ao Senhor Paulo Valdemir Ebling Corrêa, mais conhecido como “Paulo Gaúcho”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gilson Nascimento dos Santos, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:14:39
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Sra. Geni Gomes de Sousa Meneses, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:21:25
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Antônio Ferraz Silva Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:19:36
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Professor Rômulo Spósito das Virgens, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Marcone Santos Bomfim, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Diga Diga
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Sônia Martins Teodoro, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:45:51
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Anade Almeida Salgado, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:30:01
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Aurélia dos Santos Barreto Souza, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Rita de Cassia Barretto de Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:21:35
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Pastor Marcelo Rodrigues
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:01:51
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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