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MOC 20/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO para o morador do Bairro Nova Itapetinga, Doutor Silvestre Souza, por sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 21/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Territorial do Médio Sudoeste Rony Moitinho pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Consociado.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 22/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor ADEMÁRIO CARLOS MOREIRA, pelos relevantes serviços sociais prestados aos munícipes de Itapetinga.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 23/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustríssima Srª. Hélia Silveira Santos (Hélia Cabeleireira).
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Pastor Evandro Souza
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 24/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Reuter Cordeiro Dias, ocorrido em 04 de maio de 2022, aos 60 anos de idade.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 25/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Itapetinga pelas 50 edições da Exposições Agropecuárias de Itapetinga.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 26/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Naciosene Maria de Jesus Nunes, ocorrido no dia 13 de maio de 2022, aos 82 anos.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 27/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª. Elineide Alves Silva, ocorrido no dia 17 de maio de 2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 28/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO para os profissionais de costura de nosso município.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 29/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO pela passagem do aniversário 8ª CIPM- Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga, que completou 21anos no dia 24 de maio de 2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 30/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Carlos Pio.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Gegê
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovação tácita.
Texto Original
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MOC 31/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Maria Betânia Gama.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Gegê
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovação tácita.
Texto Original
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MOC 32/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Jadira Gomes.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Gegê
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovação tácita.
Texto Original
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MOC 33/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Patrícia Campos.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Gegê
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovação tácita.
Texto Original
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MOC 34/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. FRANCISCO LIBANIO NASCIMENTO FILHO pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionário Público Municipal, na função de Tratador de Animais desde 1º de novembro de 1984.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Luciano Almeida
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 35/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Abraão Azevedo Santos.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Gegê
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovação tácita.
Texto Original
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MOC 36/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rubens Andrade dos Santos.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Gegê
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovação tácita.
Texto Original
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MOC 37/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Sr. Noel Carvalho Barreto por sua dedicação ao trabalho de locução para o comercio local.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 38/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Polícia Militar da Bahia e Guarda Municipal pelos relevantes serviços prestados junto aos festejos juninos.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 39/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO (In Memorian), em reconhecimento ao excelentíssimo trabalho desempenhado por Luciana Santos de Morais como servidora pública municipal durante 25 anos em Itapetinga.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 40/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ana Rosa Santos Almeida, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, aos 92 anos.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 41/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Villadônega De Souza Rodrigues, nascido em junho 1942, aos 80 anos, foi artista plástico e ex atacante do Vasco da Gama, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 42/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia do Soldado do Exército Brasileiro e aos soldados TG 06-023 de Itapetinga-Bahia.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 43/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO pelos 55 anos da Segunda Igreja Batista de Itapetinga.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 44/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães pelo expressivo trabalho que a instituição de ensino vem desenvolvendo no município de Itapetinga há 23 anos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 45/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tenente Coronel Edmário.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 46/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. Wellerson Souza da Silva, pela Graduação em Engenharia Civil.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Pastor Evandro Souza
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 47/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO à Secretária de Educação e a todos os alunos e professores das escolas da rede municipal que participaram do desfile cívico de Sete de Setembro.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 48/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO e congratulações à equipe diretora, professores e alunos, participantes da XI Olimpíadas Especiais das APAEs, realizada entre os dias 13 a 16 de setembro, na cidade de Jequié/BA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 49/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Drª Karina Gomes pelo seu empenho e mobilização na implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 50/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR pela passagem dos 84 anos da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, celebrado no dia 25 de setembro.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 51/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em comemoração pelos seus 45 anos de existência e serviços prestados no Município de Itapetinga.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 52/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Emerson Batista Rocha, da Aluminosa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 53/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem José Carlos, da Fiat Disel.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 54/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos diretores, professores e servidores das escolas da zona rural de ensino do município de Itapetinga.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 55/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Osmar Freire Guimaraes, da Global.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 56/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e cinco anos, da Guarda Civil Municipal de Itapetinga.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 57/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmelita Neres Cathala, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população em estado de vulnerabilidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 58/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações à Enfermeira Padrão itapetinguense, Claudiana Correia de Jesus Candeias, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na área da saúde de Bom Jesus da Lapa.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 59/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Simão Pedro Dos Reis Carvalho, Enfermeiro Coordenador de Enfermagem da UPA 24horas e SAMU 192.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao 1° Sargento Valério Mendes Chaves e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 4 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo conferindo Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gilson da Cruz Rodrigues, presidente do G10 Favelas.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Robério Silva Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:26:35
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 6 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Vilson Marinho Ribas, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 7 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 8 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TIAGO BRANDÃO CORREIA, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 9 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia a Maurício Fernandes Barros, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Luciano Almeida
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 10 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. LEONARDO SILVA PRATES, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 16 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Juliana Oliveira Uchôa Ramos, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCELL CARVALHO DE MORAES, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 11 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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