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MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO para o morador do Bairro Nova Itapetinga, Doutor Silvestre Souza, por sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Territorial do Médio Sudoeste Rony Moitinho pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Consociado.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Tiquinho Nogueira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor ADEMÁRIO CARLOS MOREIRA, pelos relevantes serviços sociais prestados aos munícipes de Itapetinga.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustríssima Srª. Hélia Silveira Santos (Hélia Cabeleireira).

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Pastor Evandro Souza
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Reuter Cordeiro Dias, ocorrido em 04 de maio de 2022, aos 60 anos de idade.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Itapetinga pelas 50 edições da Exposições Agropecuárias de Itapetinga.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Naciosene Maria de Jesus Nunes, ocorrido no dia 13 de maio de 2022, aos 82 anos.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª. Elineide Alves Silva, ocorrido no dia 17 de maio de 2022.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO para os profissionais de costura de nosso município.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO pela passagem do aniversário 8ª CIPM- Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga, que completou 21anos no dia 24 de maio de 2022.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 30/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Carlos Pio.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovação tácita.
Texto Original

MOC 31/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Maria Betânia Gama.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovação tácita.
Texto Original

MOC 32/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Jadira Gomes.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovação tácita.
Texto Original

MOC 33/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Patrícia Campos.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovação tácita.
Texto Original

MOC 34/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. FRANCISCO LIBANIO NASCIMENTO FILHO pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionário Público Municipal, na função de Tratador de Animais desde 1º de novembro de 1984.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Luciano Almeida
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 35/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Abraão Azevedo Santos.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovação tácita.
Texto Original

MOC 36/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rubens Andrade dos Santos.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovação tácita.
Texto Original

MOC 37/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Sr. Noel Carvalho Barreto por sua dedicação ao trabalho de locução para o comercio local.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 38/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Polícia Militar da Bahia e Guarda Municipal pelos relevantes serviços prestados junto aos festejos juninos.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 39/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO (In Memorian), em reconhecimento ao excelentíssimo trabalho desempenhado por Luciana Santos de Morais como servidora pública municipal durante 25 anos em Itapetinga.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 40/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ana Rosa Santos Almeida, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, aos 92 anos.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 41/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Villadônega De Souza Rodrigues, nascido em junho 1942, aos 80 anos, foi artista plástico e ex atacante do Vasco da Gama, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 42/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia do Soldado do Exército Brasileiro e aos soldados TG 06-023 de Itapetinga-Bahia.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 43/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 55 anos da Segunda Igreja Batista de Itapetinga.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 44/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães pelo expressivo trabalho que a instituição de ensino vem desenvolvendo no município de Itapetinga há 23 anos.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 45/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tenente Coronel Edmário.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 46/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. Wellerson Souza da Silva, pela Graduação em Engenharia Civil.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Pastor Evandro Souza
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 47/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO à Secretária de Educação e a todos os alunos e professores das escolas da rede municipal que participaram do desfile cívico de Sete de Setembro.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 48/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO e congratulações à equipe diretora, professores e alunos, participantes da XI Olimpíadas Especiais das APAEs, realizada entre os dias 13 a 16 de setembro, na cidade de Jequié/BA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 49/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Drª Karina Gomes pelo seu empenho e mobilização na implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 50/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR pela passagem dos 84 anos da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, celebrado no dia 25 de setembro.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 51/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em comemoração pelos seus 45 anos de existência e serviços prestados no Município de Itapetinga.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 52/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Emerson Batista Rocha, da Aluminosa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 53/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem José Carlos, da Fiat Disel.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 54/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos diretores, professores e servidores das escolas da zona rural de ensino do município de Itapetinga.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 55/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Osmar Freire Guimaraes, da Global.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 56/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e cinco anos, da Guarda Civil Municipal de Itapetinga.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 57/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmelita Neres Cathala, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população em estado de vulnerabilidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOC 58/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações à Enfermeira Padrão itapetinguense, Claudiana Correia de Jesus Candeias, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na área da saúde de Bom Jesus da Lapa.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 59/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Simão Pedro Dos Reis Carvalho, Enfermeiro Coordenador de Enfermagem da UPA 24horas e SAMU 192.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:58:21
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao 1° Sargento Valério Mendes Chaves e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 15:16:55
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 4 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo conferindo Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gilson da Cruz Rodrigues, presidente do G10 Favelas.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 15:16:55
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Robério Silva Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 9:26:35
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 6 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Vilson Marinho Ribas, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 15:16:55
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 7 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Tiquinho Nogueira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 8 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TIAGO BRANDÃO CORREIA, e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Tiquinho Nogueira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 9 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia a Maurício Fernandes Barros, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 15:16:55
Autor:  Luciano Almeida
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 10 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. LEONARDO SILVA PRATES, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Tiquinho Nogueira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 16 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Juliana Oliveira Uchôa Ramos, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 15:16:55
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCELL CARVALHO DE MORAES, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Tiquinho Nogueira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão de Constituição nº 11 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original