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EMENDA Nº 001/2021 - Ao projeto de lei 001/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETINGA, PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE DEUS

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/21, que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e da outras providências", proposta pela vereadora Sibele Nery e pelos vereadores Tiquinho Nogueira e Valdeir Chagas.

Emenda Modificativa n° 001/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 023/2021 que altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Emenda Supressiva n° 002/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 023/2021 que altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Emenda Aditiva n° 003/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 023/2021 que altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

“Emenda Modificativa nº 004/21 ao projeto de lei nº 023/21 de autoria do poder executivo que Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

“Emenda Modificativa nº 005/21 ao projeto de lei nº 023/21 de autoria do poder executivo que Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

“Emenda Modificativa nº 002/21 ao projeto de lei nº 022/21 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e da outras providências.

institua a data de 21 de janeiro como o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento (válvula de retenção de ar) eliminador ou bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Itapetinga - BA

que seja construída uma Praça Pública no Bairro Américo Nogueira, precisamente no terreno que fica localizado entre as Avenidas Carmello de Sá e Milton Rodrigues, disponibilizando para a comunidade um espaço com área verde, academia ao ar livre, bancos, iluminação pública, paisagismo e play ground e etc.

que seja REVITALIZADO AS 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA,  PRAÇA 01 – Localizada entre as Ruas Santos/São Paulo  PRAÇA 02 – Localizada entre as Ruas Bahia/São Paulo/Corinthians  PRAÇA 03 – Localizada entre as Ruas Bahia/Campo Grande/Corinthians

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Pavimentadas as ruas José Florêncio, Delmiro Leite, Avenida Milton Rodrigues e as travessas do residencial Eujácio Simões [Habitar Brasil].

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja restaurado o corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que sejam pavimentadas as vias públicas: Esplendor do Amanhã, Sol Nascente e Alvorada na Vila Aurora.

que seja Empreendido esforços pelo Poder Executivo junto a concessionárias interessada de telefonia móvel, sinal de telefone celular para o Distrito de Palmares.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Construída uma escadaria na rua entre atravessa Belizário Ferraz e Avenida Vitória da Conquista no Ponto Certo. (ponto de referencia RC Pneus)

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Revitalizada “Quadra Esportiva” na Ecosane.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja Pavimentas as seguintes ruas do bairro São Francisco de Assis: Rua Deraldino Nascimento; Rua Rudival Sales; Travessa Zilda Ribeiro e complementar a Travessa José de Souza Paim.

para que seja construída uma Praça Pública na Quadra C, Bairro Américo Nogueira (CONFORME FOTOGRAFIA DO ESPAÇO EM ANEXO), disponibilizando um local agradável, devidamente arborizado e equipado com equipamentos públicos.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja realizada a reforma da Central de Abastecimento de Itapetinga I e II.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDO DA RUA AMADEO OLIMPIO GOMES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROBERVAL COELHO, CONSTRUÍDA E INAUGURADA RECENTEMENTE PELO ATUAL GESTOR, NO BAIRRO ÂNGELA ESPINHEIRA, VISANDO PERMITIR O LIVRE ACESSO DE MORADORES E TRANSEUNTES ÀS ESCOLAS, FEIRAS, HOSPITAIS E OUTROS BAIRROS DA CIDADE. VALE SALIENTAR QUE A REFERIDA RUA DÁ ACESSO À AVENIDA VITORIA DA CONQUISTA

encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: que seja determinado um espaço específico na Central de Abastecimento (feira-livre) para comercialização de produtos advindos da Agricultura Familiar local.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias responsáveis, além de órgãos de natureza civil que colaboram para o desenvolvimento da cidade no contexto comercial: que seja realizado a melhoria e Revitalização do Centro Comercial com criação de uma Alameda à Rua Barão do Rio Branco (defronte ao prédio da Caixa Econômica Federal). Padronização, alargamento e sinalização das calçadas e vias públicas, o que irá perfazer crescimento do espaço para circulação de pedestres. Reimplantação do Projeto de Zona Azul no comércio de Itapetinga

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias responsáveis: que seja realizada a Revitalização do Centro Comercial Ponto Certo.

que seja construída uma escola no Residencial Moacir Moura para atender a população das imediações e do próprio residencial.

que seja realizada reforma e manutenção da Passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer, com possibilidade de construção de ponte para acesso de veículos automotivos.

que seja realizada a recuperação da Praça situada no Recanto da Colina, margeada pelas ruas Inglaterra, Espanha e África do Sul.

que seja construído um Residencial para Servidores Públicos Municipais num projeto a ser executado pela Prefeitura e uma instituição bancária. Como sugestão a área a ser utilizada para o respectivo empreendimento e a que se situa próximo ao PSF da Nova Itapetinga.

que seja realizada a pavimentação e drenagem do final da Avenida Flamengo no trecho situado no bairro Quintas do Morumbi, sentido a Avenida Carmélio de Sá.

objetivando a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no Bairro Quintas do Sul.

objetivando a construção de uma Lavanderia Comunitária no Ponto Certo.

objetivando a reforma da Feira Livre do Bairro Primavera.

objetivando a reforma Geral das Quadras Poliesportivas dos Residenciais 12 de Dezembro, Neto Fernandes, Moacir Moura e Cassiano Gonçalves.

objetivando a Implantação de Academia ao Ar Livre nas praças públicas (locais estratégicos), bem como nos centros específicos de esporte e lazer do município, objetivando, ainda, a criação do programa Academia de Saúde, importante equipamento de promoção da saúde.

Construído um Posto de Saúde que possa beneficiar os moradores das moradias habitacionais do Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

Construída uma praça de lazer em área institucional na moradia Cidade Jardim na Vila Isabel.

que seja criado um Ponto de Comércio de Rodovia nas imediações da rodovia BA-415.

que seja desenvolvido um projeto de marketing para valorização da Carne do Sol produzida e comercializada em Itapetinga.

que seja adquirido para o município de Itapetinga uma Retroescavadeira e um Caminhão Caçamba com o intuito de melhorar a eficiência da patrulha utilizada na manutenção das estradas vicinais que compõem a extensão territorial do município de Itapetinga compreendida além da sede, o Distrito de Bandeira do Colônia, Distrito de Palmares e a Zona Rural.

que seja dada uma especial atenção e controle dos animais de rua como cães e gatos para que de maneira humanitária as leis municipais estejam sendo atualizadas e que seja criada campanha de conscientização da comunidade em cuidar dos seus bichinhos, não os desprezando por motivos de doença. Aos animais abandonados sugere a criação de um local para que estes sejam examinados e avaliados a condição que se encontram para cuidados posteriores como aplicação de vacinas, castração e criação de um banco de adoção destes.

que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Medeiros Neto na parte final, próximo à Vila Riachão.

que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Sidom e Rua A, ambas dão acesso ao bairro 12 de Dezembro, Vila Érica e José Ivo

que seja realizada a pavimentação e drenagem da Avenida Paraíso das Árvores, Rua Rejane Bonfim e Rua João Almeida Paiva do Bairro Quintas do Sul, Asa B.

que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Flamengo, transversal da Avenida Flamengo, no bairro Américo Nogueira, sentido a Avenida Carmélio de Sá.

que seja realizada a pavimentação e drenagem da Travessa Rivadávia Ferraz sentido a Rua Maurício Gomes, Morumbi.

que seja avaliado através do Código de Postura do Município a condição de ocupação de espaços públicos, de que locais atualmente utilizados possam ser melhor fiscalizados e estejam adequados as determinações do mesmo, sem prejudicar a geração de emprego e renda local, e a implantação de novos estabelecimentos, sendo respeitado o ordenamento municipal existente com a concessão de licenças prévias, bem como preservando a estética da cidade como cita respectivamente os artigos 285 e 286 da Lei 433/87.

que seja solicitado um Trator que foi destinado através de Emenda Parlamentar ao Sindicato Rural de Itapetinga para que trabalhe em conjunto ao município sob a administração da Secretaria Municipal de Transportes e que sirva aos pequenos e médios produtores Rurais (Agricultura Familiar).

que seja encaminhada essa indicação ao Governo Estadual, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para execução: que seja implantada como medida de segurança faixas elevadas na Avenida Isai Santos Amorim, na altura loja/fábrica da COOPARDO e outra logo após a entrada/saída da Secretaria Municipal de Transportes, sentido ao Parque de Exposições Juvino Oliveira. (Via de acesso a BA 263).