Pesquisar Matéria Legislativa

Transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020

CONVÊNIO COM A LADI

Institui o Diário Oficial do Município de Itapetinga como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências

Desafeta área pública e autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL nº 005/19 Ao Projeto de Resolução nº 002/2019 ( Altera o REGIMENTO INTERNO – MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES

PARECER CONJUNTO CCJ e CFO: Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências

PARECER CONJUNTO DA CJR E CFOC - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2019 Autor: Vereador DIGA DIGA De 11 de setembro de 2019 Sr. Presidente, Srs. Vereadores, INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei n° 023/19 que “ que transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro”.

Parecer prévio do TCM-BA que "opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga, relativas ao exercício financeiro de 2019.