Parecer Comissão de Constituição nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 009/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”.
Indexação
Observação