Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica

“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha para Jesus” no calendário oficial de festividades do aniversário de Itapetinga e estabelece o suporte logístico obrigatório do Município para a sua realização.”

Denomina de Avenida Joaquim Ferreira Lima, a atual Avenida A, no bairro Américo Nogueira

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.

Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências.

“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências

"Institui Diretrizes, estratégias e ações para o Programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida”.

"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”

Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências