13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO ao blogueiro e radialista Marlon Araújo pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 15 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Robério Rodrigues, por sua eleição como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa "Cuidar para Transformar" com 52,2% dos votos.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº. 049/2025 ao Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, um trecho da Rua 1º de Maio e dá outras providências”.

“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”

INDICO CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Indico a pavimentação da Av. Paralela, localizada paralelamente a BA-263, ligando o alto do bairro Primavera ao alto do Clodoaldo Costa.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana descentralizada nos bairros do município

INDICO a construção de um engole-tudo (boca de lobo) nas Ruas Rudival Rodrigues Sales e Primeira Travessa Zilda Ribeiro, localizadas no bairro São Francisco, neste município.

Indico a revitalização da Pracinha do Forró, localizada no bairro Clodoaldo Costa.

Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.

Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança.

Inidco a instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre.

Indico a criação de Rotas Ciclo turísticas no município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a empresa JSP Segurança Patrimonial LTDA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-vereador JOSÉ ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa

Indicação de calçamento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua João Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril.

Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.