{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS N\u00ba 039/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarug\u00e3o) que \u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba. 049/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 096/2025, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cDenomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, um trecho da Rua 1\u00ba de Maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDenomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1\u00ba de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 040/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2025, de autoria do Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 044/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pelo COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pela COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "INDICO CONSTRU\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CAL\u00c7ADAS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Peto", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Paralela, localizada paralelamente a BA-263, ligando o alto do bairro Primavera ao alto do Clodoaldo Costa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana descentralizada nos bairros do munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tel\u00ea Vieira", "ementa": "INDICO a constru\u00e7\u00e3o de um engole-tudo (boca de lobo) nas Ruas Rudival Rodrigues Sales e Primeira Travessa Zilda Ribeiro, localizadas no bairro S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pracinha do Forr\u00f3, localizada no bairro Clodoaldo Costa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Inidco a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio e no Terreno do Padre.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de Rotas Ciclo tur\u00edsticas no munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem a empresa JSP Seguran\u00e7a Patrimonial LTDA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ex-vereador JOS\u00c9 ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua Jo\u00e3o Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso AZ News pela realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Trof\u00e9u Imprensa Melhores do Ano \u2013 2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - (LDO) de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao blogueiro e radialista Marlon Ara\u00fajo pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga atrav\u00e9s da\r\ncomunica\u00e7\u00e3o ao longo de 15 anos.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2737, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Professor Rob\u00e9rio Rodrigues, por sua elei\u00e7\u00e3o como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa \"Cuidar para Transformar\" com 52,2% dos votos.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}