| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
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“Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”
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MATERIA LIDA EM PLENÁRIO |
3 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em agosto, mês do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |