{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA \u201c ALMEIDINHA \u201c, a atual Rua F no bairro Vila Erica", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios b\u00e1sicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "MATERIA LIDA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Sa\u00fade Mental.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada em agosto, m\u00eas do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.512/21, que institui o T\u00edtulo de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e M\u00e9dio da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}