| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
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Aguardando Emendas Parlamentares |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
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“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
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Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências.
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
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MATERIA LIDA EM PLENÁRIO |
8 -
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
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INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
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INDICO-Que seja implantada uma rede de esgoto, na Avenida Gilberto Morais (Em frente a Serralheria Macedo), no bairro São Francisco.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Moção nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Charles Conceição Barreto, tabelião responsável pelo Tabelionato de Notas de Itapetinga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local com ética, compromisso e excelência na prestação dos serviços notariais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
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Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
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Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Turno:
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Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |