6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/03/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Não informada
4 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a reforma do piso da Praça Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
Aguardando Emendas Parlamentares
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
8 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
INDICO-Que seja implantada uma rede de esgoto, na Avenida Gilberto Morais (Em frente a Serralheria Macedo), no bairro São Francisco.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Moção nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Charles Conceição Barreto, tabelião responsável pelo Tabelionato de Notas de Itapetinga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local com ética, compromisso e excelência na prestação dos serviços notariais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Turno:
Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.
Aguardando a inclusão na ordem do dia