59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA, criando a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a iniciar processo de aquisição de área destinada à realização de eventos e atividades institucionais, e dá outras providências.

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.

Indico a implantação do Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa"

Indico a ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga.

INDICO a criação de um Centro de Atendimento Psicológico para os Servidores Públicos do Município de Itapetinga.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga

Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França

“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 033/2025 ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Concede dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”.

“Conceder os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº. 034/2025, ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria Vereador Valquírio Santos Lima que “Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural, no município de Itapetinga e dá outras providências”.

“Recnhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manisfestação cultural, no municipio de Itapetinga e dá outras providências.”

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº. 037/2025 ao Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do vereador Jean Doriel da Silva que “Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências”.

Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.

Indico que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi.

Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.

IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.

INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo.

Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.

Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Municipal José Domingos Oliveira

Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues

Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi

Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.

MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga