| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
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Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
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Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
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Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
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Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
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Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 -
Moção nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 -
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 -
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 -
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 -
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 -
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 -
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 -
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 -
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |