49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/10/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indica uma equipe da Guarda Municipal para atuar de forma regular e permanente no Distrito de Bandeira do Colônia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
28 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO