{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga - BA, o \u201cDia da Mulher Crist\u00e3\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 28 de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Tel\u00ea Vieira", "ementa": "Indico que seja feita contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico neuropediatra para atender na Policl\u00ednica ou unidades de sa\u00fade de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Col\u00e9gio Sossego da Mam\u00e3e, pelos seus 60 (sessenta) anos de exist\u00eancia dedicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de Itapetinga e Regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no munic\u00edpio de Itapetinga-BA, pelo compromisso hist\u00f3rico com a sa\u00fade p\u00fablica, a assist\u00eancia hospitalar e a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Terra M\u00e3e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0s comunidades de Itoror\u00f3, Itapetinga e regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Peto", "ementa": "Indico que se estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (pr\u00f3ximo \u00e0 academia ao ar livre).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para H\u00e9lio de Jesus, pelos relevantes Servi\u00e7os Sociais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga- Bahia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Servi\u00e7os Sociais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00f5es musicais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Ant\u00f4nio Pereira Sodr\u00e9, ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o 2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico que se fa\u00e7am melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Y, bairro Cidade Jardim.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Mac\u00eado, bairro Jos\u00e9 Ivo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de um programa de auxilio aluguel para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico seja feita a atualiza\u00e7\u00e3o e melhorias das placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em vias do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico que viabilize um espa\u00e7o f\u00edsico para instala\u00e7\u00e3o da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de viaduto e  passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Cargos e Sal\u00e1rios (PMCS).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Rob\u00e9rio Silva Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itapetinguense ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional e social, especialmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, inclus\u00e3o social e apoio a pessoas com defici\u00eancias e necessidades especiais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Indico que seja enviada \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SA\u00daDE DE ITAPETINGA \u2013 BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICL\u00cdNICA REGIONAL, QUE SER\u00c3O CONTRU\u00cdDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SA\u00daDE JO\u00c3O DE DEUS \u2013 CSJD.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerol\u00e2ndia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Indico que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua Jos\u00e9 Pitom, pr\u00f3ximo a Escola Sizaltina.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Posto Jos\u00e9 Luna (PSF) no Povoado de Palmares.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio \u201cEdgar Brito\u201d, localizado no distrito de Bandeira do Col\u00f4nia, que passa a denominar-se Est\u00e1dio do Bandeira Michel Hagge Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indica uma equipe da Guarda Municipal para atuar de forma regular e permanente no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}