43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 12:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia.
Aguardando Emendas Parlamentares
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Institui o dia “Palmares para Cristo”, no Povoado de Palmares e dá outras providências.
Aguardando Emendas Parlamentares
3 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia