40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispbe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências.

Institui o dia “Palmares para Cristo”, no Povoado de Palmares e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 018/2025 (LOA 2026), autorizando a abertura de cédito sulementar até o limite de 60%.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para implantação da Clínica Veterinária Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria de Saúde o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para execução da Lei Municipal nº 1.668/25 – Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria de Saúde o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à execução da Lei Municipal nº 1.689/25 – Semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de outubro de 2025, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.

Moção de Aplausos à Casa de Cultura de Maiquinique/BA, pelos relevantes Serviços Culturais prestados à população através de apresentações musicais.

EMPRESA RANCHO R3, na pessoa do empresário e pecuarista, Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização de um novo empreendedorismo agrícola em nossa região

UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo.

INDICO-Que seja implantada uma rede de esgoto, na Avenida Gilberto Morais (Em frente a Serralheria Macedo), no bairro São Francisco.

Dispbe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lucas Teixeira Costa, e dá outras providências

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Sargentos Eduardo Rocha Gama, Marcelo Pereira Silva Nunes, Edna de Jesus Almeida Santos, Sandoel Silva Araújo e a gestora Luzimá Silva, da Escola Cívico-Militar Nair D’Esquivel Jandiroba, e a todos os professores da instituição, pela notável contribuição à educação de nossos jovens.

Moção de Aplauso A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, em reconhecimento à sua história de fé, perseverança e relevante contribuição espiritual, social e comunitária, ao longo de seus 43 anos de existência.

Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 065/2025 de autoria Vereador Tharles Vieira Souza que “Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia”.

Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia.

Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.

INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.

Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.

Moção de Aplauso ao Diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo seu primeiro ano à frente do Núcleo Territorial de Educação 08 (NTE-08) no município de Itapetinga, pelo trabalho exemplar e pela dedicação na condução dos serviços voltados à educação em Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Moção de Aplauso ao Major David Robson, no comando do 8º Batalhão Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) pelo notável desempenho e dedicação na condução dos serviços de segurança pública, que têm gerado resultados expressivos para a população de Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Há 14 anos, Bonny Cordeiro integra a equipe da Rádio Fascinação 92.3 FM, apresentando diariamente o programa “Explosão Popular” (segunda a sexta, das 15h às 17h), levando música, informação, alegria e entretenimento a milhares de ouvintes. Aos sábados, é a voz feminina do tradicional “Na Boca do Povo – Especial de Sábado”, ao lado do apresentador José Elias Ribeiro

MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.

Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.

Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.

Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.

Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.

Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.

Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos.

Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer.

Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.

Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.

Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.

Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.

Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.

Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).

Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador.

Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.

Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul.

Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano.

Requeiro a realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, consubstanciado no artigo 2°, da Lei Municipal de n° 1.080/2009, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino, a ser posteriormente marcada.