35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências.

"Proíbe a remoção de restos mortais nos cemitérios públicos e privados do município de Itapetinga sem prévio aviso às famílias dos falecidos, e dá outras providências".

“Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSOS à ORGANIZAÇÃO MENSAGEIRAS DO REI DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, na pessoa de sua coordenadora Juliana Uchoa Ramos e equipe, pela relevante contribuição espiritual, social e educacional na formação de gerações de meninas e jovens, fundamentada nos princípios cristãos, no fortalecimento da fé e no compromisso missionário.

Moção de Aplauso à ORGANIZAÇÃO DOS EMBAIXADORES DO REI DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, na pessoa de seu coordenador Wdson Vieira de Oliveira e equipe, pelo seu inestimável trabalho na formação espiritual, moral e social de meninos e adolescentes, incentivando-os a viverem de acordo com os princípios cristãos e a servirem com dedicação à Igreja, à Pátria e à comunidade.

Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia.

Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina.

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências.

Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS Felipe Abelha, que conquistou medalha de Ouro Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS á Escola Cívico-Militar Nair D’ Esquecível Jandiroba, que teve um de seus alunos que conquistou medalha de Ouro na Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.

Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.

INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.

Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico

Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município.

Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.

MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.

Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.

Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.

Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.

Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.

Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.

Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos.

Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer.

Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.

Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.

Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.

Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.

Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).

Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.

Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.

Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.

Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).