Ordem do Dia/Expediente: 27 - Parecer nº 23 de 2021 em 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 23 de 2021
PARECER FAVORÁVEL Nº 023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 028/2021 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação