Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2025 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2025
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 048/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que “Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação