Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia do Evangélico Assembleiano”, em alusão ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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“Denomina Praça Manoel Cardoso Da Silva , a atual Praça, no Bairro Primavera entre as ruas Bahia, Corinthians e a rua São Paulo, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei. - |
Não há resultado |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Robério Rodrigues, por sua eleição como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa "Cuidar para Transformar" com 52,2% dos votos. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Thiago Rocha Couto e a Turma do Quarto Semestre do IF Baiano, pelos relevantes Serviços prestados à população através de atividades físicas como ferramenta de inclusão, educação e transformação. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a criação de parcerias entre a Prefeitura e clínicas particulares especializadas, com a finalidade de ampliar o atendimento terapêutico a crianças atípicas no município. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICO implantação em Itapetinga de ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ATENDER TEA (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista). - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia. - |
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