Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer Comissão de Constituição nº 2 de 2023 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Parecer Comissão de Constituição nº 2 de 2023
PARECER FAVORÁVEL Nº. 002/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Institui a semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga-BA e reconhece 20 de Novembro como o dia Nacional da Consciência Negra”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação