Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia”.

“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 002/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Institui a semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga-BA e reconhece 20 de Novembro como o dia Nacional da Consciência Negra”.

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga/BA e reconhece 20 de Novembro, como o Dia Municipal da Consciência Negra.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 003/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023, de autoria da Vereadora Sibele Nery que “Redenomina o Estádio Municipal de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

“Redenomina o Estádio Municipal de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 004/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que “Suprime o inciso II, do parágrafo 1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 204/1967 que dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos funcionários públicos deste Município e dá outras providências”.

“Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 005/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, de autoria do Vereador Anderson da Nova que “Institui no Município de Itapetinga a semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências”.

Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM EMEDA Nº 007/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022, de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município Itapetinga e dá outras providências".

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outra providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Danilo Jorge, pelos serviços prestados a cultura itapetinguense e a outras cidades da Bahia.