Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2026

Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos – EJA no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2026 | AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO | 06/03/2026

Observação