Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL N° 006/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 036/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”

VETO TOTAL N° 007/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/25, de autoria do vereador Tarugão que “Conceder os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”.

VETO TOTAL N° 008/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 059/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 001/26 ao Projeto de Lei n° 015/26, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município".

Dispõe sobre a autorização para execução da ação orçamentária destinada ao custeio do transporte coletivo dos atiradores do Tiro de Guerra TG/06-023, prevista na Lei Municipal nº 1.708/2025, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos – EJA no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados a farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 086/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite".

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 075/2025, de autoria do vereador Telê que “Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Itapetinga”.

PARECER CONTRÁRIO N° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe “Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 054/2025, de autoria de Sol dos Animais, que “Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 003/2026, ao Projeto de Lei n° 070/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 004/2026, ao Projeto de Lei n° 073/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro imediato a animais atropelados no município de Itapetinga – BA, e dá outras providências”.

REQUEIRO que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para tratar sobre O REPOVOAMENTO DE PEIXES NA LAGOA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA MICHEL JOSÉ HAGGE FILHO

Requeiro Sessão Especial, a ser realizada no dia 12 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes

Indico patrolamento das estradas vicinais em nosso município.

Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil

Indico a necessidade de Limpeza e Roçagem no Bairro Ecosane, em frente as casas do Agarradinho e entorno da Quadra Esportiva.

Moção de Aplauso à Enfermeira ALINNE SANTANA DUTRA FREIRE em reconhecimento ao seu excelente trabalho na frente da APS (Atenção Primária a Saúde).

MOÇÃO DE APLAUSO ao artista plástico RONEY GEORGE pelo relevante trabalho artístico e pela contribuição à valorização da cultura baiana e Itapetinguense.

MOÇÃO DE APLAUSO à educadora Lúcia Morais da Silva de Souza- Diretora do Colégio Polivalente de Itapetinga

MOÇÃO DE APLAUSO à José Amaral Nascimento Souza em reconhecimento à sua contribuição e dedicação à vida pública de Itapetinga.

Moção de Aplauso a Biblioteca Municipal de Itapetinga pela programação da Semana Nacional da Poesia

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 06 de maio, às 19h00.

Moção de Aplauso à Enfermeira ALINNE SANTANA DUTRA FREIRE em reconhecimento ao seu excelente trabalho na frente da APS (Atenção Primária a Saúde).

Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço.

A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços.

Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.

Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população. (04 de outubro)

Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil