Ordem do Dia/Expediente: 16 - Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais nº 3 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais nº 3 de 2026
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 003/2026, ao Projeto de Lei n° 070/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação