Ordem do Dia/Expediente: 15 - Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais nº 2 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais nº 2 de 2026
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 054/2025, de autoria de Sol dos Animais, que “Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação