Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2024 em 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2024
PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação