1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 11 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
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PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 486
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Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 487
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MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 488
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 489
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MOÇÃO DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 492
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MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52a Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 de maio a 19 de maio de 2024.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como “Jequié”, pela abertura do empreendimento Pizza Play no município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 495
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Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
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Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
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Matéria não votada
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