Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / União
João de Deus / PT
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Tarugão / MDB
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 11 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA.
Matéria não votada
2 - Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 506
Indico a instalação de um Posto Policial Militar com câmeras de monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
4 - Moção nº 34 de 2024
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Srª. Jusceleide Moreira de Souza, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população em estado de vulnerabilidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / União
João de Deus / PT
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Tarugão / MDB
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 11 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 486
Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento.
Matéria não votada
5 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 487
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga.
Matéria não votada
6 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 488
MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade.
Matéria não votada
7 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 489
MOÇÃO DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município.
Matéria não votada
8 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 492
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52a Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 de maio a 19 de maio de 2024.
Matéria não votada
9 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como “Jequié”, pela abertura do empreendimento Pizza Play no município de Itapetinga.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 495
Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
Matéria não votada