Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2021 - 10:00
Encerramento: 27/05/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valquírio / PSD
Primeiro-Secretário: Neto Ferraz / PSC
Segundo-Secretário: Tuca / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 26
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que seja feita a inclusão de Oficiais de Justiça nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no nosso município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 243
Implantação de 02 centros de fisioterapia, sendo uma unidade em Itapetinga e uma no Distrito de Bandeira do Colônia
Matéria não votada
3 - Moção nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Rodrigues da Silva Júnior, ocorrido no dia 24 de maio de 2021, aos 50 anos.
Matéria não votada
4 - Moção nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Moção de Aplauso em homenagem aos cidadãos de Itapetinga Dionísio Pereira Souza Neto, morador da Nova Itapetinga, e Miller Chaves, morador da Vila Isabel, campeões baianos de futebol pelo clube do Atlético de Alagoinhas.
Matéria não votada
5 - Moção nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
Moção de Repúdio ao vereador Chico Estrela, da cidade de Vitória da Conquista, por ter menosprezado a cidade de Itapetinga em pronunciamento na Câmara de Vereadores daquela cidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária de Saúde: que seja construído um Memorial de Luto para os Mortos na Pandemia de Covid-19.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Processo: 011/2021
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja Pavimentas as seguintes ruas do bairro São Francisco de Assis: Rua Deraldino Nascimento; Rua Rudival Sales; Travessa Zilda Ribeiro e complementar a Travessa José de Souza Paim.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Processo: 009/2021
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Construída uma escadaria na rua entre atravessa Belizário Ferraz e Avenida Vitória da Conquista no Ponto Certo. (ponto de referencia RC Pneus)
Aprovado Por Unanimidade
4 - Moção nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 28
MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Jornal de Itapetinga pelos seus 57 anos de sua existência.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 210
INSERIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 200
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
que institua o Projeto de Resolução Legislativo, para criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Itapetinga – BA.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 229
solicitando a criação do sistema de atendimento psicológico por telefone para servidores que estão na linha de frente do combate ao covid19.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 221
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 167
Solicitando a construção de viaduto e passarela na BA263, que liga o bairro Quintas do Sul aos Bairros adjacentes.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 159
Solicitando a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre enfrente ao posto de saúde José Luna.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 206
Construção da uma Praça Pública com Quadra de Areia, Quiosque e Equipamentos para Prática de Ginástica na Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo) no Município.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a construção da Pista de Ciclovia e da Ciclofaixa ao longo da Avenida Arnaldo Teixeira passando pelo Parque Poliesportivo da Lagoa, UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), Parque de Exposições Juvino Oliveira e pela Avenida Júlio José Rodrigues
Aprovado Por Unanimidade
14 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a construção de uma Lavanderia Comunitária no Ponto Certo.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no Bairro Quintas do Sul.
Aprovado Por Unanimidade
16 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a Implantação de Academia ao Ar Livre nas praças públicas (locais estratégicos), bem como nos centros específicos de esporte e lazer do município, objetivando, ainda, a criação do programa Academia de Saúde, importante equipamento de promoção da saúde.
Aprovado Por Unanimidade
17 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 232
solicitando a construção de um parque infantil em todas as praças da cidade.
Aprovado Por Unanimidade
18 - Moção nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 31
MOÇÃO DE PESAR em memória do Sr. Hanilton Brito Santos, pelo seu falecimento no dia 05 de Maio de 2021.
Aprovado Por Unanimidade
19 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA (CONFORME FOTOGRAFIA DO LOCAL EM ANEXO);
Aprovado Por Unanimidade
20 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
IMPLANTAÇÃO de uma LAVANDERIA COMUNITÁRIA para o Bairro Quintas do Morumbi, localizada na Quadra "N" entre as Avenidas, Wilson Marinho, Laudelino Teodoro da Silva, Nondão Guimarães e Travessa 04)(CONFORME FOTOGRAFIA DO ESPAÇO EM ANEXO;
Aprovado Por Unanimidade
21 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
INSTALAÇÃO de bicicletário ou paraciclos na Praça Augusto de Carvalho, Parque Poliesportivo da Lagoa, Praça Dairy Walley, Praça da Bíblia, Central I e II de abastecimento.
Aprovado Por Unanimidade
22 - Indicação nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
Sugerindo a construção de uma praça na localidade do bairro Quintas do Morumbi, na Travessa Flamengo. Foto anexada abaixo.
Aprovado Por Unanimidade
23 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
Sugerindo a construção de uma Praça no Residencial Vila Santana (lado da Realeza motos). Foto anexada Abaixo.
Aprovado Por Unanimidade
24 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
Sugerindo a construção de uma praça na localidade do bairro Américo Nogueira, nas imediações da rua Eride de Carvalho, Avenida Nondão Guimarães, divisa com a travessa do socorro e Avenida Wilson Marinho.
Aprovado Por Unanimidade
25 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Habitat Brasil (Bairro Américo Nogueira), que a mesma seja denomina Praça Paulo Sergio Silva Evangelista, morador antigo da localidade;
Aprovado Por Unanimidade
26 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a revitalização da Praça Simões Filho no Distrito de Bandeira do Colônia.
Aprovado Por Unanimidade
27 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a revitalização da Praça Bela Vista em Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
28 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EDGAR BRITO, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
29 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de CENTRO RECREATIVO NA CRECHE MUNICIPAL EDIMEIA NEVES, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
30 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NAS PRAÇAS do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
31 - Indicação nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 179
Implantação de ciclorrota nos corredores viários do município, assim como a implantação de sinalização horizontal e vertical.
Aprovado Por Unanimidade
32 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 228
Revitalização e Cobertura dos pontos de mototaxistas de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
33 - Indicação nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 180
Viabilizar no espaço interno dessa Casa, estacionamento sombreado conjugado com uma pequena praça.
Aprovado Por Unanimidade
34 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja construída uma escola no Residencial Moacir Moura para atender a população das imediações e do próprio residencial.
Aprovado Por Unanimidade
35 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja construída uma escola próxima aos Residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes para atender a população daquela área e imediações.
Aprovado Por Unanimidade
36 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja construído um Portal na entrada da cidade de Itapetinga pelo acesso do Parque Poliesportivo da Lagoa
Aprovado Por Unanimidade
37 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja criado um Ponto de Comércio de Rodovia nas imediações da rodovia BA-415.
Aprovado Por Unanimidade
38 - Moção nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Rodrigues da Silva Júnior, ocorrido no dia 24 de maio de 2021, aos 50 anos.
Aprovado Por Unanimidade
39 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 26
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que seja feita a inclusão de Oficiais de Justiça nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
40 - Moção nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Moção de Aplauso em homenagem aos cidadãos de Itapetinga Dionísio Pereira Souza Neto, morador da Nova Itapetinga, e Miller Chaves, morador da Vila Isabel, campeões baianos de futebol pelo clube do Atlético de Alagoinhas.
Aprovado Por Unanimidade
41 - Moção nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
Moção de Repúdio ao vereador Chico Estrela, da cidade de Vitória da Conquista, por ter menosprezado a cidade de Itapetinga em pronunciamento na Câmara de Vereadores daquela cidade.
Aprovado Por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

1 - O vereador Tarugão solicitou do plenário a inclusão do Requerimento 25/21 na Ordem do Dia - AUTORIZADO PELO PLENÁRIO
2 - A
vereadora MANU solicitou do plenário a inclusão da Indicação 27/21 na Ordem do Dia - AUTORIZADO PELO PLENÁRIO
3 - A Mesa solicitou do plenário a inclusão da Moção de Pesar 35/21 na Ordem do Dia - AUTORIZADO PELO PLENÁRIO
4 - A Mesa solicitou do plenário a inclusão da Moção de Aplauso 36/21 na Ordem do Dia - AUTORIZADO PELO PLENÁRIO
5 - o Vereador Luciano solicitou do plenário a inclusão da Moção de Repúdio 37/21 na Ordem do Dia - AUTORIZADO PELO PLENÁRIO