Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2021 - 10:00
Encerramento: 20/05/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valquírio / PSD
Vice-Presidente: Anderson da Nova / DEM
Primeiro-Secretário: Neto Ferraz / PSC
Segundo-Secretário: Tuca / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 35
MOÇÃO DE APLAUSO a Defensoria Pública de Itapetinga pela homenagem do seu dia, 19 de maio.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 13
que seja realizado uma Sessão Especial, com data a ser definida pela Mesa Diretora, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, os Garis.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Sra. MARIA IRLETE SOUSA SANTANA, pelos serviços prestados ao Distrito de Bandeira do Colônia
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
construção da Praça, Sr. Brito no prolongamento da Rua Armando Nunes Queiroz, enfrente ao CRAS no Bairro da Vila Riachão.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Rua João Maurício, antiga Rua Roberto Rivelino, que liga o bairro Otávio Camões ao bairro Clodoaldo Costa..
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada
5 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a construção de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicas, a LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO COLÔNIA, no perímetro do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município, com retirada de todo o lixo acumulado..
Aprovado Por Unanimidade
7 - Moção nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 26
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Lima Bonfim, ocorrido no dia 20 de abril de 2021 aos 68 anos
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Avenida Estados Unidos trecho situado no bairro Recanto da Colina, sentido Escola COOEDITA ao Assaí Atacadista.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada
9 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem do acesso a Clínica SARE (Clínica de Hemodiálise), situada no bairro Recanto da Colina.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Travessa Rivadávia Ferraz sentido a Rua Maurício Gomes, Morumbi.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada
11 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Flamengo, transversal da Avenida Flamengo, no bairro Américo Nogueira, sentido a Avenida Carmélio de Sá.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Avenida Paraíso das Árvores, Rua Rejane Bonfim e Rua João Almeida Paiva do Bairro Quintas do Sul, Asa B.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada
13 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Sidom e Rua A, ambas dão acesso ao bairro 12 de Dezembro, Vila Érica e José Ivo
Aprovado Por Unanimidade
14 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Medeiros Neto na parte final, próximo à Vila Riachão.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua João Maurício (transversal entre a Rua Waldir Pires e a Rua Davi Pereira Neto), que liga os bairros Otávio Camões ao Clodoaldo Costa, muito utilizada como acesso de alunos para o colégio José Marcos Gusmão (Antigo Noralice Gusmão).
Aprovado Por Unanimidade
16 - Indicação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
identificando, de forma precisa, as Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Américo Nogueira que necessitam, COM URGÊNCIA, de intervenção do poder público na melhoria da infraestrutura, tais como: (pavimentação, drenagem, manejo das águas pluviais, instalação de bueiros e etc).  Av. Milton Rodrigues - trecho: Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim / Avenida Wilson Marinho a BA-263;  Avenida Carmélio de Sá - trecho: Travessa José Floriano a Avenida Isai Amorim;  Travessa Propécio Botelho;  Travessa Rafael Almeida;  Rua Apóstolo Pedro;  Travessa Belmiro Leite;  Travessa José Floriano;  Travessa Haroldo Teixeira. E conclusão das obras já iniciadas, seguintes logradouros:  Rua Manoel Domingues de Oliveira - Antiga Rua "S";  Rua "N"  Av. Laudelino Teodoro da Silva - Antiga Rua "F";  Av. Nondão Guimarães - Antiga Rua "E";  Av. José Nunes - Antiga Rua "D";  Gabinete Parlamentar do Vereador Peto, em 21 de Janeiro de 2021.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada
17 - Indicação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
identificando, de forma precisa, as Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Quintas do Morumbi que necessitam, COM URGÊNCIA, de intervenção do poder público na melhoria da infraestrutura, tais como: (pavimentação, drenagem, manejo das águas pluviais, instalação de bueiros e etc). • Rua Flávio Scaldaferri; • Rua "T"; • Rua "Q"; • Rua "U"; • Rua Adélia Oliveira Sampaio - Antiga Rua "P"; • Rua "O"; • Rua Djalma Santos Silva (Antiga Rua "L"); • Rua "M"; • Avenida José Marcos Gusmão - trecho: da Av. Rivadávia Ferraz a Av. Carmélio de Sá; • Avenida Hermógenes de Melo; • Avenida Ney Coelho; • Rua "J"; • Avenida Mestre Santo - Antiga Rua "A"; • Rua "D"; • Travessa 1.
Aprovado Por Unanimidade
18 - Indicação nº 42 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Almeida, Peto
que seja realizado estudo para pavimentação e drenagem de ruas e avenidas dos Bairros Quintas do Morumbi e Américo Nogueira, em destaque para a Avenida Milton Rodrigues e Avenida Carmélio de Sá, dentre outras ruas dos respectivos bairros.
Aprovado Por Unanimidade
19 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
solicitando a reforma do Centro de Educação Infantil Profa. Luiza Ferraz.
Aprovado Por Unanimidade
20 - Indicação nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
que proceda reforma e revitalização da Praça Cassiano Gonçalves do Nascimento na Vila Isabel. (localização em anexo);
Aprovado Por Unanimidade
21 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
que proceda estudos visando a construção de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Parque Poliesportivo da Lagoa. (sugestão de layout em anexo)
Aprovado Por Unanimidade
22 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 148
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem no Conjunto Habitacional Laís Góes.
Aprovado Por Unanimidade
23 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 157
Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, Vila Izabel, próximo ao campo da Vila Izabel.
Aprovado Por Unanimidade
24 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 155
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua C e na Rua Flamengo no Bairro Quintas do Morumbi.
Aprovado Por Unanimidade
25 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 151
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem no Conjunto Habitat Brasil.
Aprovado Por Unanimidade
26 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 164
Solicitando a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
27 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 199
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A REALIZAÇÃO DA REVIALIZAÇÃO NA PRAÇA HÉLIO COSTA, CONHECIDA COMO PRACINHA DO FORRÓ
Aprovado Por Unanimidade
28 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 237
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÂO DO RESIDENCIAL NETO FERNANDES, EM ESPECIAL A ENTRADA DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO
Aprovado Por Unanimidade
29 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a reforma Geral das Quadras Poliesportivas dos Residenciais 12 de Dezembro, Neto Fernandes, Moacir Moura e Cassiano Gonçalves.
Aprovado Por Unanimidade
30 - Indicação nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 142
objetivando realizar, de forma urgente, a Pavimentação do Bairro Quintas do Sul.
Aprovado Por Unanimidade
31 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a reforma da Feira Livre do Bairro Primavera.
Aprovado Por Unanimidade
32 - Indicação nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando Revitalização, incluindo a reforma do vestiário, a instalação do alambrado e o aumento do Campo de Futebol localizado nas Casas Populares.
Aprovado Por Unanimidade
33 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
Providenciar a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos da Rua, Sabino Celestino, localizada nas proximidades da Praça Roberval Coelho, construída e inaugurada recentemente pelo atual Chefe do Executivo, no Bairro Ângela Espinheira, visando permitir o livre acesso de moradores e transeuntes às feiras, hospitais, escolas e outros Bairros da cidade. Vale salientar que a referida Rua dá acesso à Avenida Vitória da Conquista, permitindo assim o bom andamento das práticas desportivas naquela localidade.
Aprovado Por Unanimidade
34 - Indicação nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos na RUA IJANAI SANTOS SILVA, localizada no Bairro Quintas do Morumbi, conhecida como antiga “RUA TOCANTINS” (BOI VOADOR) favorecendo o tráfego de moradores, transeuntes e veículos naquela localidade
Aprovado Por Unanimidade
35 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
colocação de um ALAMBRADO ESPORTIVO (TELA) nos fundos de uma das traves do campo de futebol MANOELITO SILVA ALVES, conhecido como “CAMPO DO CEMITÉRIO”, localizado no Bairro Nova Itapetinga, impossibilitando que a bola venha cair em uma vala ou até mesmo sobre telhados e paredes de casas existentes ali nas proximidades, ressaltando ainda uma REFORMA no VESTIÁRIO DO CITADO CAMPO, permitindo assim o bom andamento das práticas desportivas naquela localidade.
Aprovado Por Unanimidade
36 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a Drenagem e pavimentação das referidas ruas do conjunto Habitacional Lais Goes(quintas do sul asa A)fundo do posto Águia. Sendo elas: Rua A, Rua B, Rua C, Rua D e avenida Paraiso das árvores. FOTO ANEXADA ABAIXO.
Aprovado Por Unanimidade
37 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a pavimentação do monte (alto da cruz).
Aprovado Por Unanimidade
38 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 215
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: sugerir a pavimentação da Avenida Paralela no bairro Primavera.
Aprovado Por Unanimidade
39 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Processo: 013/2020
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja realizada a reforma da Central de Abastecimento de Itapetinga I e II.
Aprovado Por Unanimidade
40 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
que seja feita a reforma do Posto da Policia Militar no bairro Vila Riachão.
Aprovado Por Unanimidade
41 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 235
Poder Executivo Municipal, à Secretária de Saúde: que seja feita reforma da Escola Municipal D. Maria Sales de Oliveira, no bairro Nova Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
42 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
requalificação da Praça Juvino Oliveira no Bairro da Nova Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
43 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
construção da Praça José Luna Filho no Bairro da Nova Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
44 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 195
solicitando melhoria na rua José de Souza Paim, localizada no bairro São Francisco de Assis, tendo em vista que encontra-se esburacada.
Aprovado Por Unanimidade
45 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: DOIS DE JULHO,E TRAVESSAS, EDGARD BRITO (Clemente Mariane), JOSÉ VAZ ESPINHEIRA (Três Irmãos), no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
46 - Indicação nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Infraestrutura a REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA SUB-DELEGACIA do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
47 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Transporte e de Urbanismo, a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO das ruas 2 de Julho e Joaquim Aguiar, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
48 - Indicação nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de REFORMA TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
49 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 240
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal e às Secretárias competentes: para que a Prefeitura Municipal realize estudo para recuperação e proteção do Rio Catolé com atenção especial a recuperação de suas nascentes e dos recursos hídricos do município de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
50 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a conclusão da obra de pavimentação da Rua Joaquim Aguiar e a pavimentação das Travessas Joaquim Aguiar I,II e III, no Distrito de Bandeira do Colônia.
Aprovado Por Unanimidade
51 - Indicação nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a conclusão das obras de pavimentação da Rua e Travessa 2 de Julho no Distrito de Bandeira do Colônia.
Aprovado Por Unanimidade
52 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 129
Sugerindo a pavimentação das Ruas Dalva de Oliveira e José Adriano, no bairro Quintas do Sul em Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
53 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a revitalização da Praça Duque de Caxias localizada no Distrito de Bandeira do Colônia.
Aprovado Por Unanimidade