SAPL - Câmara Municipal de Itapetinga

Expediente Geral

<em>DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE VAC&Acirc;NCIA DO CARGO DE </em><em>VEREADOR/CONVOCA&Ccedil;&Atilde;O DE SUPLENTE&nbsp;</em>
<div><em>&nbsp;</em></div>
<div><em>A MESA DIRETORA, representada neste ato pelo Presidente ANDERSON ALVES CRUZ, no uso das </em><em>atribui&ccedil;&otilde;es que lhe s&atilde;o conferidas pela Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, Regimento Interno e Decreto </em><em>Lei n&ordm; 201/67.&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>CONSIDERANDO o falecimento do Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de</em><em>&nbsp;Itapetinga, Sr. Leonardo Rodrigues Matos, ocorrido no &uacute;ltimo dia 23 de abril de 2021;&nbsp;</em></div>
<div><em><br />CONSIDERANDO o disposto no art.8&deg;, I, do Decreto Lei n&deg; 201/67, que determina ser&nbsp;</em></div>
<div><em>compet&ecirc;ncia do Presidente da C&acirc;mara de Vereadores a declara&ccedil;&atilde;o de extin&ccedil;&atilde;o do mandato do </em><em>vereador no caso de falecimento;&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>CONSIDERANDO que a respectiva declara&ccedil;&atilde;o deve ser comunicada ao plen&aacute;rio, na primeira </em><em>sess&atilde;o, ap&oacute;s ocorrido e comprovado o ato ou fato extintivo do mandato, nos termos do art.8&deg;, &sect;&nbsp;</em></div>
<div><em>1&ordm;, do Decreto Lei n&deg; 201/67;&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>Faz saber para publica&ccedil;&atilde;o e registro, a seguinte DECLARA&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>I - Fica declarada a EXTIN&Ccedil;&Atilde;O DO MANDATO do vereador do munic&iacute;pio de Itapetinga-Bahia, </em><em>Excelent&iacute;ssimo Senhor Leonardo Rodrigues Matos (PSD), bem como fica declarada a VAC&Acirc;NCIA </em><em>DO CARGO DE VEREADOR;&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>II - O primeiro suplente, Sr. VALQU&Iacute;RIO SANTOS LIMA (PSD), fica, desde a presente data, </em><em>CONVOCADO para tomar posse no cargo de vereador do munic&iacute;pio de Itapetinga, nos termos do </em><em>art.8&ordm;, &sect; 1&ordm;, do decreto lei n&ordm; 201/67, bem como na forma prevista do art.34 Lei Org&acirc;nica, art.14, </em><em>XXXI, e art.11 ambos do Regimento Interno e demais disposi&ccedil;&otilde;es legais aplic&aacute;veis.&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>III &ndash; Que seja registrado em ATA, na &iacute;ntegra, a presente Declara&ccedil;&atilde;o, nos termos do art.8&deg;, &sect; 1&ordm;, do </em><em>Decreto Lei n&deg; 201/67.&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>Itapetinga &ndash; Bahia, 05 de Maio de 2021.&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>ANDERSON ALVES CRUZ&nbsp;</em></div>
<div><em>Presidente&nbsp;<br /><br /></em></div>
<div><em>&nbsp;ANT&Ocirc;NIO FERRAZ SILVA NETO <br /></em><em>1&deg; Secret&aacute;rio</em></div>
<div><em><br />ANT&Ocirc;NIO CARLOS GOMES&nbsp;</em></div>
<div><em>&nbsp; 2&deg; Secret&aacute;rio</em></div>

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)